DIREITO DIGITAL

Atuação voltada para todo o universo do direito digital, podendo se tratar da compra, venda ou desenvolvimento de software, desenvolvimento de aplicativos, empresas da área de tecnologia ou apenas empresas que atuem com um ecommerce promovendo a venda de seus produtos pela internet. Todas as relações comerciais que dependam de meio eletrônico devem ter uma atenção especial quanto a sua natureza, havendo respaldo especializado quanto aos direitos do cliente.

• Elaboração de termo de uso e política de privacidade;

• Elaboração de contratos específicos quanto a compra e venda de software;

• Elaboração de documentos e assessoria a empresas de tecnologia ou que façam vendas pela internet.

DIREITO AUTORAL

Atuação voltada a proteção dos direitos autorais. Com o uso excessivo da internet, e a facilidade de obtenção de conteúdo, banalizou-se a relevância do direito autoral, como se não houvesse qualquer consequência para aquele que copia ou faz uso não autorizado de trabalho intelectual/autoral de outra pessoa. Essas situações tem sido cada vez mais frequentes, levando a diversas demandas judiciais em que são requeridas altas indenizações. É fundamental ser bem orientado quanto a possibilidade ou não de se usar determinado conteúdo, bem como saber como proceder para se proteger, promovendo o devido registro de sua propriedade intelectual.

• Acompanhamento e registro de propriedade intelectual no INPI;

• Consultoria e elaboração de contratos em que haja cessão total ou parcial de direitos autorais;

• Reclamação judicial ou defesa daquele que sofreu ofensa a seu direito autoral ou foi pretensamente o ofensor a direito de terceiro.

CONSULTORIA EMPRESARIAL

Atuamos como o verdadeiro corpo jurídico da empresa, com uma atuação como parceiro. Nossa intenção é oferecer suporte e consultoria para nossos clientes. A assessoria inclui a elaboração de contratos, notificações e documentos diversos. Nossa intenção é ser um braço de apoio dentro do seu negócio, lhe auxiliando conforme sua necessidade.

• Atuação consistente na redução de dívidas da empresa, promovendo uma redução quanto a seu respaldo jurídico. Refinamento e melhora dos contratos que já existam, sendo elaboradas notificações e outros termos de modo a maximizar o respaldo do cliente;

• Acompanhamento do cliente em uma advocacia preventiva, com a intenção de sempre evitar demandas judiciais, evitando prejuízos e reduzindo despesas;

• Rápida resposta e a construção de uma relação de confiança duradoura. Pretendemos não ser apenas um prestador de serviços, mas um parceiro que abraça o problema do cliente e dispende o tempo necessário para resolver seu problema.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação em problemas comuns de consumidores como: Cancelamento de compra de imóvel na planta, defeitos e problemas com produtos e serviços, descumprimento de garantias, falha ou vício na prestação de serviços, abusos contratuais praticados por bancos e intuições diversas, negativa de pagamento de seguradoras, negativação de nome, dentre outras situações.

• Cancelamento de contratos de compra e venda de imóveis;

• Propositura de ações judiciais requerendo indenizações;

• Consultoria e acompanhamento de consumidores para resolução amigável de problemas com produtos ou prestação de serviços

DIREITO CIVIL

Atuação com situações comuns de cobrança com base em títulos (cheques notas promissórias e contratos), recebimento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais, compensação por responsabilidade civil de diversos profissionais, dentre outros.

• Propositura de ações judicias de cobrança de valores;

• Elaboração de documentos que promovam mais respaldo ao cliente, como termos de confissão de dívida;

• Atuação em ações de alta complexidade, que tratam sobre a responsabilidade de profissionais liberais.

CONSULTORIA PREVENTIVA

Atuação preventiva, buscando evitar riscos ao cliente. Análise de contratos de compra e venda e prestação de serviços, visando proteger o cliente de eventuais problemas. Avaliamos a existência de cláusulas abusivas no contrato, bem como assessoramos no sentido de oferecer maiores garantias ao cliente. Oferecemos ainda a elaboração de contratos a prestadores de serviço e empresas, como forma de oferecer respaldo nas relações com seus respectivos clientes.

• Relações comerciais e de consumo muito mais seguras e justas, evitando a necessidade de uma ação judicial para resolução de uma questão simples;

• Clareza e maior segurança do cliente quanto a contratação de algum serviço ou compra de um produto. Evita-se o problema comum de ser vendido um serviço de uma forma, mas contratualmente ele constar de modo completamente diferente;

• Equilíbrio contratual sem a necessidade de uma ação judicial, sendo identificado abusos pelo próprio advogado, o instrumento será reequilibrado, de forma que só será firmado o negócio quando o cliente tiver uma condição justa de contratação.

NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS – ACORDOS

Composições amigáveis e resoluções que dispensam o processo judicial. Buscamos mediar o problema entre as partes, buscando efetivar um acordo, justo, viável, resolvendo o impasse. Negociações de dívidas, sobretudo bancárias, em que os bancos procedem a cobrança de valores excessivos, principalmente quanto a dívidas antigas.

• Negociação de dívidas antigas, principalmente com bancos e financeiras;

• Elaboração de contratos e termos que promovam o respaldo do cliente no pagamento de uma dívida, evitando problemas como a cobrança de uma dívida já paga;

• Acompanhamento de negociações apresentando resultados de maior economia ao cliente do que negociações diretamente com grandes instituições, além do respaldo técnico durante a negociação.